Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2005 - 09:03

TST garante à companheira mesmos direitos de viúva

aos órfãos de empregados falecidos a partir de janeiro de 1957.
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2005 - 11:11

Ministro Sálvio garante a Ministério Público sentar-se ao lado direito do juiz

Tribunal de Justiça, concedeu liminar ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, assegurando
Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2004 - 14:59

Busato elogia MEC por fechar também cursos de pós-graduação

, alguns oferecidos até por instituições de prestígio como a Universidade Federal do Rio de Janeiro e a Universidade de São Paulo (USP).
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2004 - 12:24

STJ nega à Rede Globo reapresentação de "Laços de Família" no horário da tarde

do juiz de menores Siro Darlan, do Rio de Janeiro, que proibiu a exibição da novela "Laços de
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2004 - 12:42

Empresa de ônibus do Rio terá que indenizar vítima de atropelamento

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que a condenou a pagar pensão por danos materiais e
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2004 - 12:33

Seminário analisa as fases do processo nos JEFs para detectar pontos de estrangulamento

(JEFs) de Minas Gerais, e Júlio Emílio Abranches Mansur, do JEF do Rio de Janeiro, fizeram palestra no
Legislação » Leis Publicado em 11 de Junho de 2004 - 01:00

Lei nº 10.881, de 9 de Junho de 2004.

Dispõe sobre os contratos de gestão entre a Agência Nacional de Águas e entidades delegatárias das funções de Agências de Águas relativas à gestão de recursos hídricos de domínio da União e dá outras providências.
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Maio de 2024 - 16:53

Novas regras favorecem beneficiários de plano de saúde

contratos celebrados após 1º de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98, e cancela a Súmula Normativa nº 28/15.
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2024 - 09:46

Justiça reconhece publicidade ilícita e mercantilização da advocacia por parte de website

Autora da ação, a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ) alega que o site promete
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2022 - 14:48

Nova Medida Provisória que estabelece regras para eventos cancelados traz segurança jurídica para o setor

eventos que deixaram de acontecer em dezembro, janeiro e fevereiro e dos que não serão realizados no
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2021 - 15:27

Presidente do IAB diz que não há democracia sem o livre exercício profissional da advocacia

, realizado na noite desta quarta-feira (22/9) pelo Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro (Saerj), no canal da entidade no YouTube.
Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Junho de 2021 - 18:34

Ministro Luis Felipe Salomão é o primeiro entrevistado da Revista Cartório 15

O 15º Ofício de Notas no Rio de Janeiro lançou a primeira edição da Revista Cartório 15, uma
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2020 - 17:01

CEB deve indenizar danos de sobretensão na rede elétrica provocada por raio

janeiro, março e junho, na quantia que suplantar o valor de consumo médio. A empresa terá ainda pagar ao autor a quantia de R$ 5 mil a título de danos morais.
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2020 - 16:38

Médica do INSS que acumulava cargos incompatíveis é condenada por improbidade administrativa

da Paraíba e do Rio de Janeiro enquanto estava afastada do cargo no INSS por licença de saúde.
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2017 - 12:18

Advogado não comete crime de resistência se ordem de prisão é ilegal

resistência, a 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro aceitou recurso em sentido
Legislação » Decretos Publicado em 07 de Novembro de 2017 - 11:10

DECRETO Nº 9.192, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2017

Regulamenta a Lei no 12.783, de 11 de janeiro de 2013, para dispor sobre a licitação de concessões
Legislação » Leis Publicado em 14 de Julho de 2017 - 09:25

LEI Nº 13.467, DE 13 DE JULHO DE 2017

de 1943, e as Leis nos 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24
Legislação » Leis Complementares Publicado em 24 de Fevereiro de 2017 - 11:16

LEI COMPLEMENTAR Nº 158, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017

Acrescenta § 14 ao art. 3º da Lei Complementar no 63, de 11 de janeiro de 1990, para dispor sobre o
Array Publicado em 2016-10-31T11:08:40+00:00

LEI Nº 13.352, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016

Altera a Lei nº 12.592, de 18 de janeiro 2012, para dispor sobre o contrato de parceria entre os

Exibindo resultado de 3141 até 3160 de um total de 38355

aos órfãos de empregados falecidos a partir de janeiro de 1957.

Tribunal de Justiça, concedeu liminar ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, assegurando

, alguns oferecidos até por instituições de prestígio como a Universidade Federal do Rio de Janeiro e a Universidade de São Paulo (USP).

do juiz de menores Siro Darlan, do Rio de Janeiro, que proibiu a exibição da novela "Laços de

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que a condenou a pagar pensão por danos materiais e

(JEFs) de Minas Gerais, e Júlio Emílio Abranches Mansur, do JEF do Rio de Janeiro, fizeram palestra no

Dispõe sobre os contratos de gestão entre a Agência Nacional de Águas e entidades delegatárias das funções de Agências de Águas relativas à gestão de recursos hídricos de domínio da União e dá outras providências.

contratos celebrados após 1º de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98, e cancela a Súmula Normativa nº 28/15.

Autora da ação, a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ) alega que o site promete

eventos que deixaram de acontecer em dezembro, janeiro e fevereiro e dos que não serão realizados no

, realizado na noite desta quarta-feira (22/9) pelo Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro (Saerj), no canal da entidade no YouTube.

O 15º Ofício de Notas no Rio de Janeiro lançou a primeira edição da Revista Cartório 15, uma

janeiro, março e junho, na quantia que suplantar o valor de consumo médio. A empresa terá ainda pagar ao autor a quantia de R$ 5 mil a título de danos morais.

da Paraíba e do Rio de Janeiro enquanto estava afastada do cargo no INSS por licença de saúde.

resistência, a 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro aceitou recurso em sentido

Regulamenta a Lei no 12.783, de 11 de janeiro de 2013, para dispor sobre a licitação de concessões

de 1943, e as Leis nos 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24

Acrescenta § 14 ao art. 3º da Lei Complementar no 63, de 11 de janeiro de 1990, para dispor sobre o

Altera a Lei nº 12.592, de 18 de janeiro 2012, para dispor sobre o contrato de parceria entre os

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